Vertentes do Aborto

Quem é contra, muitas vezes condena, porém, faz; quem é a favor, muitas vezes hesita, todavia, anui. A questão do aborto no Brasil é tratada assim: com muita controvérsia e superficialidade por parte dos governantes, dos meios de comunicação e até mesmo da população que prefere não ser ludibriada. A busca pelos direitos ao aborto é uma luta que vem sendo travada há muitas décadas. De um lado, a Igreja e seus ideais conservadores pró-vida condenam a prática, e pressionam para que o aborto não seja legalizado, e que suas possibilidades não sejam viabilizadas. Do outro, mulheres incompreendidas pela lei, que lutam pela libertação de seus corpos para não serem execradas publicamente.Pela Constituição Brasileira existem dois fatos onde o aborto é de certa forma legalizada: primeiro se não existir outra forma de salvar a vida da mãe, e segundo, se a gravidez for resultado de estupro, gerando uma gravidez indesejada, quando a gestante pode optar pelo aborto. De acordo com a Constituição Federal, o aborto na maioria dos casos é considerado como um dualismo da vida, ou seja, tipificado como um crime perante a sociedade.A Organização das Nações Unidas reconhece que o aborto é um grave problema de saúde pública, nos países onde a prática é criminalizada. No Brasil, o aborto inseguro é a quarta causa de morte materna, originando também um número elevado de perfurações do útero e outras seqüelas permanentes, como infertilidade e retirada do útero. As mulheres que sofrem essas conseqüências são predominantemente pobres, negras e adolescentes. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, no ano de 2004, 31% das gestações terminou em abortos, em grande parte provocada de maneira insegura. Foram ao todo 244 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), de mulheres precisando de curetagem por estar em processo de abortamento. Nem todos os casos chegam aos hospitais, mas é possível estimar que por ano, acontecem entre 700 mil e um milhão de interrupções voluntárias clandestinas.A Diretora do Centro Popular da Mulher, Lúcia Helena Rincón, explícita que quando as mulheres chegam aos serviços públicos de saúde com abortamento incompleto, são alvo de denúncias, punições, humilhações e abusos, portanto ao negar este acesso o Estado viola o principio de não discriminação em razão do gênero. Lúcia Helena informa que 200 mil mulheres morrem por ano no Brasil, em conseqüência de aborto mal feito, além disso, a maioria dessas mulheres está na fase da adolescência e, buscaram tais métodos por falta de orientação, e principalmente para não serem postas para fora de casa. “A prática do abortamento existe e acontece na clandestinidade. Descriminalizar esta pratica é parte de um projeto de sociedade democrática, que abre os olhos para a realidade e considera a situação de todas as mulheres: tanto as que desejam e podem manter uma gravidez, como as que necessitam recorrer à interrupção. Nenhuma cidadã é obrigada a abortar. Mas para aquelas que fazem esta opção é obrigação do Estado laico garantir políticas públicas e serviços que informem e atendam com qualidade, oferecendo aconselhamento e um amplo leque de métodos para prevenir outras gravidezes indesejadas”, declara.Estão sendo realizados vários debates polêmicos, sobre o Código Penal, e as questões da aprovação do aborto. Isso porque várias mulheres usam de serviços médicos clandestinos, sujeitando-se aos riscos dela decorrente, onde o risco de morte é maior. O projeto do aborto eugênico visa de certa forma, promover a melhoria da raça, na busca de uma etnia perfeita, evitando gestações de embriões cegos, aleijados, ou mentalmente débeis. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar autorizando que mulheres grávidas de fetos anencefálicos (sem cérebro) pudessem optar pela Antecipação Terapêutica de Parto em Caso de Anencefalia. Contudo, por pressão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), essa mesma liminar foi revogada, ou seja, tornou-se irretroativo. A psicóloga, Marylia Meireles, acredita que a igreja já não exerce poder sobre a sociedade, todavia, neste caso especifico, pode ter ocorrido suborno por parte de idealistas pseudocapitalistas. De acordo com a feminista Lúcia Rincón, essa é uma guerra político-ideológica, onde cabe ao Estado oferecer condições necessárias para seu pleno exercício. Lúcia defende que o aborto seja considerado uma questão de saúde pública, uma questão de cidadania, de emancipação, e de uma perspectiva de realização individual de projeto de vida e, para isso, é necessário que o Estado garanta informação, e assistência às mulheres para se conhecerem nas diferentes etapas da vida.Em sua vinda extraordinária ao Brasil, o papa Bento XVI, concentrou a atenção da mídia, mobilizou devotos, e fortaleceu a imagem da igreja no maior país católico do mundo. Apesar disso, o apogeu do Vaticano – a condenação do aborto – não ecoou arbitrariedades entre os brasileiros. É o que sugere a pesquisa feita pelo Ibope e encomendada pelo grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), uma entidade de defesa dos direitos das mulheres. Foram pesquisadas cerca de duzentas mil pessoas sobre temas relativos à sexualidade, logo após a volta do papa. A pesquisa deixou bastante claro que existe certa falta de sintonia entre Igreja e sociedade. “Quisemos conferir se a presença do Bento XVI teve influencia sobre a opinião dos católicos. Os pensamentos são bem diferentes”, diz a socióloga Dulce Xavier, coordenadora do grupo. Segundo o Ibope, 80% dos católicos concordam com o aborto no caso de risco à vida da mulher e 75% o apóiam se o feto apresentar poucas chances de sobrevivência.

Pablo B. da Silva